Alessandro Dorigon

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Advogado alessandrodorigon.jus.com.br

  • Umuarama, PR
  • 41651/PR

Perguntas, Respostas e Comentários de Alessandro Dorigon

  • comentou em Princípio da presunção de inocência - decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e o caso Lula

    Terça, 03 de abril de 2018, 9h43min

    Senhores e Doutores que comentaram a publicação. Primeiramente, obrigado pelos comentários!! Isso significa que realmente o tema deve ser discutido a fundo. Bom, em resposta às criticas, informo primeiramente que este trabalho foi objeto do TCC da minha Aluna Karine, que consta como coautora da obra. Segundo, nossa pesquisa foi com relação a legalidade sobre o assunto, pouco importando quem era ou quem poderia ser beneficiado. Quando escrevemos este artigo, não tínhamos ideia de que o STF iria novamente discutir o caso no processo do Lula, pois o início da pesquisa foi no final do ano de 2016, sendo que tal tema foi descoberto no Congresso de Direito Constitucional em Curitiba no mesmo ano. Ademais, o que se quer discutir no caso é a constitucionalidade e legalidade do entendimento de cumprimento de pena após decisão de segunda instância, no que tange a igualdade com o processo civil e com o processo do trabalho, bem como, as consequências deste entendimento (leiam o último capítulo do artigo). Por fim, em nenhum momento foi a intenção discutir justiça ou política, sendo que deixamos isso para o conceito de cada pessoa. Assim, finalizando, agradecemos novamente os comentários e esperamos discutir novamente outros temas relevantes para a comunidade jurídica!!!

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